Política de Privacidade - LGPD
MELHORCNH - Versão v1.1 - Vigência: 19/12/2025
Controlador: i9 Sistemas e Sites - CNPJ 15.394.352/0001-46
Contato (suporte e LGPD): suporte@melhorcnh.com.br
Localidade de referência: Pelotas/RS - Brasil
1. Dados tratados
Cadastro
Nome, e-mail, telefone e dados necessários à operação.
Agendamentos
Datas, horários, histórico de reservas.
Pagamentos
Status (confirmado/pendente/estornado) e identificadores de transação, quando aplicável.
Logs técnicos
IP, dispositivo, data/hora, eventos de segurança.
Avaliações
Notas (1-5 estrelas) e comentários sobre aulas, instrutores e veículos.
2. Finalidades
Criar conta, intermediar agendamentos, operar pagamentos, prevenir fraude, atendimento e cumprimento legal.
3. Sistema de Avaliações
Ao confirmar a realização de uma aula, tanto o aluno quanto o instrutor podem avaliar a experiência. As avaliações são regidas pelas seguintes regras:
Prazo e Revelação Mútua
- Prazo de 48h: Ambas as partes têm 48 horas após a conclusão da aula para avaliar.
- Avaliações ocultas: A avaliação de cada parte fica oculta para a outra até que: (a) ambos avaliem, ou (b) expire o prazo de 48h.
- Revelação simultânea: Quando ambos avaliam, as avaliações são reveladas imediatamente para ambas as partes.
- Após o prazo: Se o prazo expirar, quem avaliou tem sua avaliação revelada; quem não avaliou perde o direito de avaliar.
- Nota do aluno: O instrutor pode atribuir uma nota de 1 a 5 estrelas ao aluno, referente ao comportamento geral durante a aula (pontualidade, respeito, cooperação).
- Comentário sobre o aluno: O instrutor pode registrar um comentário sobre o desempenho do aluno. Este comentário será exibido ao aluno após ambos avaliarem ou após o prazo de 48h.
- Nota do instrutor: O aluno pode atribuir uma nota de 1 a 5 estrelas ao instrutor, referente à qualidade geral da aula.
- Comentário público: O aluno pode escrever um comentário sobre a aula que SERÁ EXIBIDO PUBLICAMENTE no perfil do instrutor, visível para outros usuários da plataforma (revelado após ambos avaliarem ou após 48h).
- Nota do veículo: Quando a aula for realizada com veículo do instrutor, o aluno pode avaliar o veículo (1 a 5 estrelas). Esta avaliação não se aplica quando o aluno utiliza veículo próprio.
4. Compartilhamento
- Com Instrutores: dados mínimos para execução do agendamento.
- Avaliações públicas: comentários e notas públicos dos alunos são exibidos no perfil do instrutor.
- Contestações: em caso de contestação de uma aula pelo aluno, o motivo da contestação será compartilhado com o instrutor para garantir seu direito de defesa, conforme previsto nos Termos de Uso.
- Com provedores: pagamento, antifraude, hospedagem, mensageria e analytics (quando usados).
- Com autoridades: quando houver obrigação legal.
5. Direitos do titular
Você tem direito a:
- Acesso aos seus dados
- Correção de dados incompletos ou desatualizados
- Confirmação de tratamento
- Portabilidade quando aplicável
- Eliminação/anonimização quando possível
- Demais direitos previstos em lei (LGPD)
Nota sobre avaliações: Avaliações públicas já exibidas podem ser mantidas de forma anonimizada mesmo após exclusão da conta, para preservar a integridade do histórico de reputação dos instrutores.
Para exercer seus direitos, entre em contato: suporte@melhorcnh.com.br
6. Retenção
Manteremos dados pelo tempo necessário às finalidades e obrigações legais; após isso, eliminaremos ou anonimizaremos quando possível.
7. Segurança
Adotamos medidas razoáveis de segurança; ainda assim, não há garantia absoluta contra incidentes.
8. Atualizações
Esta Política pode ser alterada; a versão vigente estará disponível na Plataforma.